D&O - RESPONSABILIDADE CIVIL 

DE CONSELHEIROS, DIRETORES E OU ADMINISTRADORES DE EMPRESAS 

​

O seguro que serve para proteger diretores e administradores contra reclamações de terceiros sobre os atos de gestão praticados no exercício de suas atribuições, cobrindo custos de defesa e indenizações.

 

Benefícios

Além de um instrumento financeiro eficaz, o Seguro Gestão Empresarial é também um benefício que a empresa oferece aos diretores e gerentes.

Colabora para a implementação de um ambiente de governança corporativa

 

Como Funciona

A contratação é feita pela empresa que deve fornecer as informações solicitadas pela seguradora sobre seus negócios, atividades e histórico.

A empresa escolhe um Limite (Limite Máximo de Garantia) que atenderá ao mesmo tempo a todos os sócios e diretores.

Uma vez contratado, o Seguro tem vigência de 12 meses, sempre renovável.

 

​Quais eventos estão cobertos?

 

• Responsabilização civil pelo pagamento de dívidas tributárias e trabalhistas da empresa;

 

• Responsabilização por outros débitos contraídos pela empresa com credores em geral;

 

• Bloqueio dos bens pessoais determinado por decisão judicial;

 

• Condenação pessoal ao pagamento de multa imposta por órgão público;

 

• Condenação pessoal por danos corporais ou morais sofridos por empregados da empresa;

 

• Responsabilização pelo pagamento de indenização a terceiros decorrente de negligência, imprudência ou imperícia no desempenho das funções;

 

• Despesas para defesa em processos judiciais em geral;

 

• Despesas de Defesa em processos criminais relacionados aos negócios e atividades da empresa (**Sujeito à devolução em caso de comprovação de dolo).

 

Quando é possível acessar o Seguro?

 

Gastos de defesa

 

Imediatamente quando o segurado necessitar, sendo necessária a prévia aprovação da seguradora para contratação de advogados. Os honorários são pagos diretamente pela Seguradora aos advogados e demais despesas como custas judiciais, locomoção, etc., são pagas ou reembolsadas de imediato ao segurado sem necessidade de aguardar a conclusão do caso. O valor pago é descontado do Limite da apólice.

 

Demais eventos

 

O Segurado recebe da Seguradora o valor que foi condenado a pagar, até o Limite da apólice, mediante sentença condenatória final ou acordo.

 

Identificação dos Segmentos do D&O

 

Capital Fechado (LTDA, S.A)

Capital Aberto

Instituições Financeiras

Fundos de Pensão

Cooperativas

Fundações e Associações

Estatais (Licitações)

Startups

Saúde

Micro, Pequenas e Médias Empresas

Private Equity

Outros

 

O que “não” está coberto?

 

• Atos intencionais, incluindo fraude, simulação e dolo, no âmbito civil ou criminal, desde que comprovados judicialmente.

 

• Eventos já notificados por escrito contra o Segurado a qualquer tempo antes do início de vigência da apólice

 

• Eventos sobre os quais o segurado seja reincidente, já tendo sido responsabilizado por fato idêntico no passado.

 

• Enriquecimento ilícito, desde que comprovado judicialmente.

 

• Eventos ocorridos após o término da vigência da apólice, caso não seja renovada.

 

• Eventos relacionados à dissolução irregular da empresa e não integralização de capital.